O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) é um documento fundamental para médicos e outros profissionais da saúde, pois ele formaliza o consentimento do paciente em relação a um tratamento ou procedimento médico. Esse documento é importante tanto para proteger o paciente quanto para resguardar o profissional da saúde de possíveis ações judiciais.
No entanto, é importante destacar que o chamado “blanket consent”, ou consentimento genérico, não é suficiente perante a jurisprudência brasileira. Isso significa que um consentimento amplo e genérico, sem especificar detalhes sobre o tratamento ou procedimento médico, não é considerado válido em casos de litígio.
Por isso, é essencial que o termo de consentimento livre e esclarecido seja personalizado e contenha informações claras e detalhadas sobre o procedimento ou tratamento em questão. O documento deve apresentar os riscos e benefícios do procedimento, bem como as possíveis alternativas ao tratamento proposto.
Essa personalização do TCLE é ainda mais necessária em casos de procedimentos estéticos, como a harmonização facial e a cirurgia plástica, uma vez que esse tipo de intervenção, apesar de serem realizadas com fins estéticos, podem apresentar riscos à saúde do paciente, como complicações durante a cirurgia, infecções e reações alérgicas.
Além disso, o TCLE personalizado é importante para evitar que o paciente seja submetido a procedimentos que não são adequados para ele. O documento deve conter informações sobre as condições de saúde do paciente, histórico médico e alergias, de forma a garantir que o procedimento seja realizado com segurança.
Por fim, é importante que o profissional da saúde explique todas as informações contidas no TCLE ao paciente, de forma a garantir que ele compreenda todos os detalhes do procedimento ou tratamento proposto, pois isso ajuda a prevenir possíveis equívocos ou mal-entendidos que possam comprometer o consentimento informado do paciente.
Para que a sua clínica ou consultório atue com a devida segurança jurídica, é importante contar com a assessoria de um advogado especializado na elaboração desse documento.
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