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A relevância do acordo de cotistas para as empresas

O acordo de cotistas é um documento que estabelece as regras de convivência entre os sócios de uma empresa e é fundamental para o bem-estar do negócio, pois garante a harmonia na gestão e previne conflitos que possam prejudicar a empresa. Alguns benefícios do acordo de cotistas são a definição clara das responsabilidades de cada […]

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A configuração de vínculo empregatício nos contratos de prestação de serviços

Ao contratar serviços de terceiros, é importante que as empresas estejam atentas para os aspectos que configuram ou não o vínculo trabalhista na relação de prestação de serviços. O primeiro aspecto a ser considerado é a subordinação. Se o prestador de serviços estiver subordinado à empresa contratante, isto é, receber ordens e orientações diretas do

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Estatuto e Contrato Social: Compreendendo Conceitos.

O Estatuto e o Contrato Social são documentos importantíssimos para aqueles que pretendem abrir uma empresa hoje em dia, visto que, além de obrigatórios, eles são responsáveis por definir a sede e a denominação da empresa, descrever a atividade comercial, estabelecer o capital social, dentre outras obrigações e regulamentações. Entretanto, engana-se quem pensa que eles

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O que é uma sociedade empresarial?

O Código Civil diz que “Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício da atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados”, logo, a sociedade é constituída por indivíduos que possuem uma meta em comum quanto a uma atividade econômica, de forma a

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