Conceito e Importância do Registro de um Imóvel: Registro de Imóveis é como nomeamos o serviço de registro em matrícula do bem, pelo qual atribuímos a determinadas entidades ou pessoas a titularidade do direito de propriedade e os demais direitos reais inerentes ao bem. Ele é muito importante pelo fato de que, só a partir […]
Facilitando o Registro de Imóveis Read More »
O Estatuto e o Contrato Social são documentos importantíssimos para aqueles que pretendem abrir uma empresa hoje em dia, visto que, além de obrigatórios, eles são responsáveis por definir a sede e a denominação da empresa, descrever a atividade comercial, estabelecer o capital social, dentre outras obrigações e regulamentações. Entretanto, engana-se quem pensa que eles
Estatuto e Contrato Social: Compreendendo Conceitos. Read More »
O que é reintegração de posse? A reintegração de posse é um conceito que, primeiramente, diz respeito ao direito do proprietário de reaver a posse de um bem após a sua perda por motivo ilícito, ou seja, quando há a tomada de uma posse indevidamente e o detentor legítimo reivindica o patrimônio que lhe é
Reintegração de Posse: conceitos e aplicabilidades Read More »
O que é a dissolução da sociedade? A dissolução da sociedade é um mecanismo de defesa das próprias sociedades diante do instrumento legal e jurídico, e, para que ocorra, basta um dos sócios expressar vontade de se retirar da organização. Essa dissolução – a qual pode ser por morte, por retirada ou por exclusão (Artigo
Sociedade em Dissolução Read More »
O que é direito imobiliário e qual a sua importância? Direito imobiliário, conforme induz o nome, trata de bens imóveis, no que refere-se à compra, venda, doação, posse, sucessão, troca e propriedade desses bens. Nesse sentido, o Direito imobiliário abrange o estudo das relações jurídicas que envolvem as situações elencadas, havendo, ainda, importantes correlações e
Direito Imobiliário: definição, áreas de atuação e tendências modernas Read More »
O Direito Empresarial, é um segmento do direito privado que visa a manutenção do desempenho da atividade econômica voltada para o fornecimento de bens e serviços, o que seria conhecido como “empresa”, fazendo análises prévias do comércio visando ter ações preventivas que diminuam o quadro de impasses aos consumidores. Além disso, se faz necessário ressaltar
O que é e qual a função do Direito Empresarial? Read More »
O Que é um Contrato de Compra e Venda? O Contrato de Compra e Venda é um documento cuja função é formalizar a transferência de um bem entre partes, assegurando, assim, os direitos e as obrigações do comprador e do vendedor. Ele é consensual, pois firma o acordo entre os envolvidos, é oneroso, pois há
Contrato de Compra e Venda: O quê, Quem, Onde e Como? Read More »
O que é uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)? Como é possível uma sociedade de uma pessoa só? Antes de tudo, é preciso entender o conceito de sociedade limitada. A sociedade limitada, conforme o próprio nome já sugere, trata-se de uma empresa formada por pessoas chamadas de sócios, na qual o seu patrimônio societário não se
O que é a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)? Read More »
CONCEITUANDO STARTUP O conceito de startup é algo que ainda gera muitas dúvidas, tanto para os empresários quanto para os advogados. O surgimento do termo se deu na década de 70, no Vale do Silício, nos Estados Unidos, a partir do advento das empresas de base tecnológica. No Brasil, a palavra foi incorporada no final
Direito das Startups: conceitos e inovação Read More »
É comum que sejam firmados contratos de compra e venda juntamente aos de financiamento, porém você sabe quais são as implicações desses contratos, especialmente quando no que se trata do de financiamento? Esse destrinchamento e vários outros serão explicados abaixo! Contrato de compra e venda e contrato de financiamento: o que são? O contrato de
Assinei o contrato de financiamento, posso desistir? Read More »
