Ao contratar serviços de terceiros, é importante que as empresas estejam atentas para os aspectos que configuram ou não o vínculo trabalhista na relação de prestação de serviços.
O primeiro aspecto a ser considerado é a subordinação. Se o prestador de serviços estiver subordinado à empresa contratante, isto é, receber ordens e orientações diretas do empregador, pode configurar vínculo empregatício, uma vez que o prestador de serviços deve ter autonomia para executar o serviço contratado.
O segundo aspecto é a habitualidade. Caso o colaborador preste serviços com frequência e regularidade, o vínculo empregatício também pode ser configurado. Além disso, a onerosidade também é um fator relevante, pois se o prestador for remunerado pela empresa contratante e precise atuar com exclusividade, o vínculo igualmente pode ser reconhecido.
O quarto aspecto é a pessoalidade. Se o prestador de serviços não puder ser substituído por outra pessoa na prestação dos serviços, pode haver a caracterização de vínculo empregatício. É importante que o prestador de serviços possa delegar a execução do serviço contratado para terceiros, se necessário.
O quinto aspecto é a continuidade. Se a prestação de serviços tiver duração prolongada, sem uma data definida para encerramento, pode haver a caracterização de vínculo empregatício. É importante que a prestação de serviços seja realizada por um período determinado e que haja um contrato de prestação de serviços bem definido.
Em conclusão, a identificação correta dos aspectos que configuram ou não o vínculo trabalhista na relação de prestação de serviços é fundamental para evitar problemas jurídicos para ambas as partes envolvidas, mas não pode ser discutida apenas por um aspecto isolado. Geralmente, o vínculo empregatício ocorre quando há uma combinação de fatores que implica na conclusão de que a empresa tem sim um empregado, mas contrata através de um instrumento de prestação de serviços para reduzir os custos.
Não há estratégia certa ou errada quando falamos de contratação via registro em carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços, mas existem os aspectos legais correspondentes que devem ser respeitados, a fim de evitar problemas judiciais e riscos à saúde financeira da empresa. Portanto, é importante que as empresas estejam atentas para os pontos abordados neste artigo e procurem sempre orientação jurídica adequada para evitar tais problemas trabalhistas futuros.
Precisa de auxílio sobre o assunto? Clique abaixo e consulte um especialista!