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Construí no terreno da minha família: perdi o meu imóvel?

Muitas pessoas optam por construir suas casas em terrenos que pertencem a familiares, seja para economizar na compra de um imóvel ou por já possuir um terreno disponível. No entanto, pode surgir a dúvida: se eu construí no terreno da minha família, posso perder o meu imóvel? Neste artigo, vamos esclarecer essa questão. Primeiramente, é […]

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O proprietário solicitou o imóvel: quais os meus direitos como inquilino?

Se você é inquilino e recebeu uma notificação de que o proprietário solicitou a devolução do imóvel, pode estar se perguntando quais são seus direitos e o que fazer nessa situação. Neste artigo, vamos explicar quais são seus direitos como inquilino e o que fazer caso seja notificado pelo proprietário. O primeiro passo é verificar

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O que é e como é feita uma permuta de imóveis?

O que é e como é feita uma permuta de imóveis? Um contrato de permuta de imóvel é um documento que representa e oficializa uma troca mútua de imóveis, quando um imóvel é entregue como condição para o recebimento de outro, de forma que as partes envolvidas não entregam dinheiro, mas bens de valores equivalentes

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Reintegração de Posse: conceitos e aplicabilidades

O que é reintegração de posse? A reintegração de posse é um conceito que, primeiramente, diz respeito ao direito do proprietário de reaver a posse de um bem após a sua perda por motivo ilícito, ou seja, quando há a tomada de uma posse indevidamente e o detentor legítimo reivindica o patrimônio que lhe é

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Direito Imobiliário: definição, áreas de atuação e tendências modernas

O que é direito imobiliário e qual a sua importância? Direito imobiliário, conforme induz o nome, trata de bens imóveis,  no que refere-se à compra, venda, doação, posse, sucessão, troca e propriedade desses bens. Nesse sentido, o Direito imobiliário abrange o estudo das relações jurídicas que envolvem as situações elencadas, havendo, ainda, importantes correlações e

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Contrato de Compra e Venda: O quê, Quem, Onde e Como?

O Que é um Contrato de Compra e Venda? O Contrato de Compra e Venda é um documento cuja função é formalizar a transferência de um bem entre partes, assegurando, assim, os direitos e as obrigações do comprador e do vendedor. Ele é consensual, pois firma o acordo entre os envolvidos, é oneroso, pois há

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Assinei o contrato de financiamento, posso desistir?

É comum que sejam firmados contratos de compra e venda juntamente aos de financiamento, porém você sabe quais são as implicações desses contratos, especialmente quando no que se trata do de financiamento? Esse destrinchamento e vários outros serão explicados abaixo! Contrato de compra e venda e contrato de financiamento: o que são? O contrato de

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Quando a locação resulta em ação de despejo?

Os contratos de locação são muito comuns em nosso meio social, porém eles nem sempre finalizam como o planejado e é sempre muito delicado quando o assunto se trata de moradia, principalmente se não há na relação entre locatário e locador a possibilidade de um diálogo saudável, fato que pode culminar em ação de despejo.

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Direito Imobiliário: definição, áreas de atuação e tendências modernas

O que é direito imobiliário e qual a sua importância? Direito imobiliário, conforme induz o nome, trata de bens imóveis,  no que refere-se à compra, venda, doação, posse, sucessão, troca e propriedade desses bens. Nesse sentido, o Direito imobiliário abrange o estudo das relações jurídicas que envolvem as situações elencadas, havendo, ainda, importantes correlações e

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