Marca é todo sinal distintivo que identifica e distingue quaisquer produtos e serviços de um determinado setor econômico. Já Patente é um título de propriedade temporária fornecido pelo estado ao autor ou detentor dos direitos sobre a obra. As principais diferenças estão relacionadas ao tempo de posse e ao tipo de uso, por exemplo, a […]
O que são marcas e patentes e quais suas principais diferenças? Read More »
Os contratos de locação são muito comuns em nosso meio social, porém eles nem sempre finalizam como o planejado e é sempre muito delicado quando o assunto se trata de moradia, principalmente se não há na relação entre locatário e locador a possibilidade de um diálogo saudável, fato que pode culminar em ação de despejo.
Quando a locação resulta em ação de despejo? Read More »
O Código Civil diz que “Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício da atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados”, logo, a sociedade é constituída por indivíduos que possuem uma meta em comum quanto a uma atividade econômica, de forma a
O que é uma sociedade empresarial? Read More »
O que é direito imobiliário e qual a sua importância? Direito imobiliário, conforme induz o nome, trata de bens imóveis, no que refere-se à compra, venda, doação, posse, sucessão, troca e propriedade desses bens. Nesse sentido, o Direito imobiliário abrange o estudo das relações jurídicas que envolvem as situações elencadas, havendo, ainda, importantes correlações e
Direito Imobiliário: definição, áreas de atuação e tendências modernas Read More »
